Política de Privacidade

A Help House, com sede em Rua da Freiria 133, NIPC 509730353, respeita a sua privacidade e compromete-se a proteger os dados pessoais dos utilizadores que acedem ao nosso website. Esta Política de Privacidade e Cookies explica como recolhemos, utilizamos, armazenamos e protegemos as suas informações pessoais, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e outras legislações aplicáveis.

1. Responsável pelo Tratamento de Dados

A Help House, com sede na Rua da Freiria 133, 4740-437 Forjães, Esposende,NIPC 509730353 é a entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais, definindo quais os dados recolhidos, quais os meios de tratamento e para que finalidades os dados são usados.

Caso pretenda esclarecer alguma dúvida ou apresentar reclamação, poderá fazê-lo através do seguinte endereço eletrónico: geral@helphouse.pt.

2. Dados Pessoais, Titulares e a sua Recolha

   a ) Dados Pessoais

São considerados dados pessoais todas as informações relativas a uma pessoa singular identificada ou identificável. Considera-se identificável uma pessoa singular que possa ser identificada, direta ou indiretamente, nomeadamente por referência a um identificador, como por exemplo: nome, número de identificação, dados de localização, identificadores electrónicos, ou elementos específicos da identidade física, fisiológica, genética, mental, econômica, cultural ou social.

   b ) Titulares dos Dados Pessoais

A Help House poderá tratar dados pessoais dos seguintes titulares:

• Representantes, colaboradores ou pontos de contacto de pessoas coletivas que sejam clientes, potenciais clientes, parceiros, entidades de fiscalização, projetistas, subcontratados, fornecedores ou prestadores de serviços, no âmbito da execução de um contrato ou diligência pré-contratual;
• Pessoas singulares, como estagiários, clientes, potenciais clientes, donos de obra, entidades de fiscalização, coordenadores de segurança em obra, projetistas, subcontratados, parceiros, candidatos a emprego, visitantes ou representantes de entidades terceiras em visita às obras, bem como fornecedores e prestadores de serviços.

   c ) Tipos de Dados Recolhidos

A Help House recolhe apenas os dados estritamente necessários às finalidades definidas:

• Para representantes ou colaboradores de pessoas coletivas: nome, email e contacto telefónico;
• Para pessoas singulares: nome, email, contacto telefónico, número de identificação fiscal (NIF), ou outros dados necessários à execução de contratos e cumprimento de obrigações legais.

   d ) Como Recolhemos os Dados Pessoais

Os dados pessoais podem ser recolhidos nas seguintes situações:

• No âmbito da celebração e execução de contratos, incluindo contratos de empreitada;
• Durante o desenvolvimento de relações contratuais com clientes, parceiros, consorciadas, empresas prestadoras de serviços externos ou fornecedores;
• Através do website da Help House, nomeadamente através do formulário “Pedir Orçamento” ou outros formulários de contacto;
• Através de contacto telefónico ou email, quando solicita informações ou serviços;
• No âmbito de processos de recrutamento ou candidaturas espontâneas, quando recebemos o seu Curriculum Vitae;
• Quando o titular visita as nossas instalações.

No formulário disponível no site, alguns campos são de preenchimento obrigatório. A Help House identifica claramente os dados cuja disponibilização é essencial para a prestação dos serviços. A ausência ou incorreção dos mesmos poderá impossibilitar a prestação do serviço solicitado.

3. Direitos do Utilizador

No âmbito das suas relações contratuais, a Help House poderá tratar dados pessoais de diferentes categorias de titulares, sempre de forma limitada às finalidades estritamente necessárias.

Quando o cliente, parceiro ou fornecedor for uma pessoa coletiva, a Help House poderá recolher e tratar dados pessoais dos seus representantes ou colaboradores (como nome, email e contacto telefónico), exclusivamente para efeitos de execução do contrato celebrado entre as partes.

Adicionalmente, poderá ser necessário tratar dados pessoais de trabalhadores de outras empresas que operem no mesmo local de atividade, sempre que tal seja exigido para o cumprimento de obrigações legais, nomeadamente em matéria de segurança, saúde no trabalho ou controlo de acessos.

Quando o cliente, parceiro ou fornecedor for uma pessoa singular, a Help House necessita de recolher e tratar determinados dados pessoais (como nome, email, contacto telefónico e NIF) com a finalidade de executar o contrato e cumprir as obrigações legais e fiscais aplicáveis.

Nestes casos, caso o cliente, parceiro ou fornecedor transmita dados pessoais de terceiros (representantes, colaboradores, etc.), deve garantir que:

• A recolha e transmissão desses dados foi feita de forma lícita e transparente;
• Os titulares dos dados foram devidamente informados sobre o tratamento dos seus dados pessoais nos termos do RGPD.

A Help House poderá ainda tratar dados pessoais sempre que tal seja necessário para o cumprimento de obrigações legais, incluindo mas não se limitando a:

• Emissão de faturas e documentos contabilísticos;
• Resposta e resolução de reclamações apresentadas no Livro de Reclamações;
• Registo e controlo de acessos ou permanência nas instalações;
• Outras obrigações decorrentes de legislação aplicável.

   a ) Prazo de conservação dos Dados Pessoais recolhidos

A Help House conserva os dados pessoais dos titulares apenas durante o período estritamente necessário para a prossecução das finalidades para as quais foram recolhidos, nomeadamente no cumprimento de obrigações legais ou enquanto subsistir uma relação contratual entre a empresa e a pessoa coletiva que o titular representa ou para a qual presta serviços.

Relativamente aos dados pessoais de candidatos a emprego, estes serão conservados:

• Por um período máximo de 6 meses após a data de receção do Curriculum Vitae, no caso de candidaturas espontâneas;
• Até à conclusão do processo de recrutamento e seleção, nos casos em que o candidato não seja selecionado.

Uma vez atingido o prazo máximo de conservação, os dados pessoais serão:

• Anonimizados de forma irreversível, podendo os dados anonimizados ser conservados para fins estatísticos ou de arquivo;
• Eliminados de forma segura, garantindo a confidencialidade e integridade da informação durante o processo de destruição.

A Help House compromete-se a rever periodicamente os prazos de conservação e a assegurar que os dados pessoais não são mantidos por mais tempo do que o estritamente necessário.

4. Transmissão dos Dados

A Help House apenas transmite os seus dados pessoais quando tal se revela necessário para as finalidades descritas na presente política.

Todos os destinatários dos dados — incluindo clientes, potenciais clientes, parceiros, fornecedores e/ou prestadores de serviços — encontram-se contratualmente vinculados a respeitar os mesmos termos e condições de tratamento de dados pessoais definidos pela Help House. Estes terceiros estão expressamente proibidos de utilizar, transferir, divulgar ou registar os dados pessoais dos titulares para qualquer finalidade que não aquela para a qual foram especificamente contratados.

A transmissão dos seus dados pessoais poderá ocorrer, consoante a finalidade para a qual foram recolhidos, às seguintes categorias de destinatários:

• Prestadores de serviços (ex.: empresas de segurança no trabalho, vigilância, entre outros);
• Clientes, entidades de fiscalização, coordenadores de segurança em obra;
• Parceiros da Help House no âmbito da execução dos serviços contratados.

Adicionalmente, os seus dados poderão ser comunicados a entidades a quem a Help House esteja legalmente obrigada a transmiti-los, como por exemplo a Autoridade Tributária ou outras entidades públicas competentes.

A Help House garante que os dados pessoais não serão transferidos para fora do território da União Europeia, assegurando o cumprimento do quadro legal aplicável em matéria de proteção de dados pessoais.

5. Direitos dos Titulares de Dados

Nos termos do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), os titulares dos dados têm o direito de:

• Aceder aos seus dados pessoais e obter informações sobre o seu tratamento;
• Retificar os dados inexatos ou incompletos;
• Apagar os seus dados pessoais, quando aplicável (direito ao esquecimento);
• Limitar o tratamento dos seus dados em determinadas circunstâncias;
• Opor-se ao tratamento dos seus dados, quando o fundamento legal for o interesse legítimo ou o consentimento;
• Retirar o consentimento a qualquer momento, quando o tratamento for baseado nesse consentimento;
• Portabilidade dos dados, ou seja, receber os dados pessoais que nos forneceu num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, e transmitir esses dados a outro responsável pelo tratamento.

Para exercer qualquer um destes direitos, o titular dos dados pode entrar em contacto connosco através do email [inserir email de contacto] ou por outro meio indicado na presente política.

Responderemos aos pedidos dos titulares no prazo máximo de 30 dias, salvo em casos excepcionais devidamente justificados. Sempre que necessário, poderemos solicitar elementos adicionais para confirmar a identidade do requerente e garantir a segurança dos dados

Ainda assim, e caso não esteja satisfeito com a nossa resposta após o exercício de algum destes direitos, tem o direito de apresentar reclamação junto da CNPD (Comissão Nacional de Proteção de Dados, Av. D. Carlos I, n.º 134, 1º, 1200-651 Lisboa, Tel: 351 213928400, Fax: +351 213976832, e-mail: geral@cnpd.pt)

6. Medidas Técnicas e Organizativas de Segurança

Help House adota medidas técnicas, organizativas e de segurança apropriadas para assegurar a proteção dos dados pessoais que lhe são confiados, prevenindo a sua divulgação, perda, uso indevido, alteração, acesso não autorizado ou qualquer outra forma de tratamento ilícito.

Essas medidas incluem, entre outras:

• Controlo de acessos físicos e lógicos aos sistemas onde os dados são armazenados;
• Utilização de protocolos de encriptação e autenticação segura;
• Backups periódicos para garantir a integridade e disponibilidade da informação;
• Acesso restrito aos dados pessoais, apenas por colaboradores ou terceiros que deles necessitem para a execução das suas funções contratuais e legais;
• Políticas internas de segurança da informação e de confidencialidade;
• Formação regular dos colaboradores sobre boas práticas de segurança e proteção de dados.

A Help House compromete-se a rever e atualizar estas medidas sempre que necessário, tendo em vista garantir a eficácia contínua da proteção dos dados pessoais, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e demais legislação aplicável.

7. Cookies

   a )Utilização de Cookies

O site da Help House utiliza cookies para melhorar a experiência dos utilizadores no endereço www.helphouse.pt

Os cookies são pequenos ficheiros de texto que são armazenados no dispositivo do utilizador (computador, tablet ou telemóvel) quando este visita uma página web. Estes ficheiros permitem identificar o dispositivo, registar as páginas visitadas e os elementos acedidos, possibilitando uma navegação mais personalizada e eficiente.

Os cookies podem recolher informações sobre a navegação, mas não permitem identificar diretamente o utilizador. São guardadas informações genéricas, como o local ou país de acesso e o modo como o website é utilizado.

No nosso website, são utilizados os seguintes tipos de cookies:

• Cookies Estritamente Necessários: indispensáveis para o funcionamento do site, como o acesso a áreas seguras, através de login;
• Cookies Analíticos: recolhem dados anónimos sobre a forma como os utilizadores interagem com o site, permitindo-nos melhorar o seu desempenho e identificar eventuais problemas;
• Cookies de Funcionalidade: guardam as preferências do utilizador para evitar que tenha de reconfigurar o site em visitas futuras.

Quanto à sua duração, os cookies podem ser:

• Cookies de Sessão: temporários, eliminados automaticamente quando o navegador é fechado;
• Cookies Persistentes: mantêm-se no dispositivo durante um período definido, permitindo uma experiência mais personalizada nas visitas seguintes.

A Help House não vende nem partilha a informação recolhida através dos cookies com terceiros. No entanto, algumas páginas do site podem conter conteúdos ou funcionalidades integradas de terceiros (como vídeos do YouTube ou mapas do Google Maps), que podem instalar cookies próprios. A Help House não controla estes cookies externos e aconselha a consulta das respetivas políticas de privacidade.

   b )Gestão e Desativação de Cookies

O utilizador pode a qualquer momento aceitar, recusar ou eliminar cookies através das definições do seu navegador. Abaixo indicamos as instruções para os navegadores mais comuns:

• Google Chrome: https://support.google.com/chrome/answer/95647
• Mozilla Firefox: https://support.mozilla.org/pt-PT/kb/ativar-desativar-cookies
• Safari: https://support.apple.com/pt-pt/HT201265
• Microsoft Edge: https://support.microsoft.com/pt-pt/help/17442

Por favor, note que a desativação de cookies poderá limitar o funcionamento de algumas funcionalidades do website.

   c )Atualizações da Política de Cookies

A Help House reserva-se o direito de modificar esta Política de Cookies a qualquer momento, cabendo ao utilizador consultar regularmente esta página para estar informado sobre quaisquer alterações.

8. Hiperligações para outros websites

O website da Help House pode conter hiperligações para outros sites externos. Informamos que a Help House não é responsável pelas práticas de privacidade, conteúdos ou políticas desses terceiros, não podendo garantir a exatidão, integridade ou autenticidade das informações aí presentes.

Recomendamos que os utilizadores consultem atentamente as políticas de privacidade de quaisquer websites para onde sejam direcionados, para compreenderem como os seus dados são tratados e protegidos nesses espaços.

9. Atualização da Política de Privacidade

A Help House reserva-se o direito de, a qualquer momento, proceder à atualização da presente Política de Privacidade, de forma a refletir alterações legislativas, regulamentares ou operacionais relacionadas com o tratamento de dados pessoais.

Recomenda-se a consulta periódica desta política no nosso website para que os utilizadores se mantenham informados sobre a forma como os seus dados pessoais são tratados.

Última atualização: Outubro 2025